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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:40
Consumidora recebe reparação por ofensa registrada em vídeo
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:56
Rescisão Indireta: Entendendo os Motivos por Trás da Dissolução Contratual
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista explica o que é rescisão indireta
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 10:25
Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica
Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:39
4ª Turma do TRT-4 nega vínculo de emprego entre psicóloga e clínica geriátrica
A decisão unânime confirmou a sentença da juíza Augusta Polking Wortmann, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:23
Os novos instrumentos de solução de conflitos previstos na Nova Lei de Licitações serão tema de webinar
Evento virtual promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo sexto episódio.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 17:29
OAB apoia PL 4.830/20 sobre destaque de honorários em processos administrativos previdenciários
PL 4.830/20 possibilita a reserva dos honorários contratuais pactuados em processos administrativos previdenciários.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 16:03
Companheira de médico que morreu no combate à Covid-19 receberá indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 16,6 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:35
PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado
O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91), que não prevê o desconto dos honorários sobre o benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após decisão administrativa favorável ao segurado.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Julho de 2023 - 14:35
Dia dos Homens: atividades arriscadas garantem aposentadoria especial
Conscientização sobre os direitos lembra que eles também devem se cuidar.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 15:57
Justiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza
De acordo com o juiz-relator, Pérsio Luís Teixeira de Carvalho, constata-se a existência de contrato de parceria firmado entre as partes. “Todavia, o instrumento firmado não seguiu todas as diretrizes exigidas pela Lei 12.592 /2012”.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 09:32
CCJ aprova nova regra para remuneração de mediadores e conciliadores não concursados
Texto segue para análise do Senado Federal.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:24
Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem
O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Civil, Processo Civil, do Trabalho, Constitucional e Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:50
Webinar vai discutir as alterações nos contratos de construção pela Nova Lei de Licitações
Evento promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo primeiro episódio.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:29
Garçonete recebe diferenças de gorjetas retidas por quase dois anos em rede de restaurantes de grande porte
Ela ganhará R$ 1 mil mensais.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 08:59
Município indenizará por falso negativo de HIV
Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Abril de 2022 - 16:40
Amobitec realiza evento para discutir a inclusão de motoristas e entregadores na Previdência Social
Associação reúne plataformas digitais relacionadas à mobilidade de pessoas e bens como Uber, 99 e iFood.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 16:42
Cremesp impediu 11 tentativas de registros de falsos médicos nos últimos anos
Documentos falsificados como diplomas e certificado de colação de grau foram apresentados para obtenção do CRM.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 13:06
Projeto dispensa a permanência em casa para trabalhador em sobreaviso
Autor da proposta argumenta que hoje o trabalhador não precisa ficar em casa para poder ser contactado pelo empregador.
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Array Publicado em 2021-11-04T20:31:19+00:00
INW abre edital para projetos na educação
Estão abertas as inscrições para o Edital 2022 do Instituto Nelson Wilians. Serão selecionadas cinco organizações sociais que receberão aporte de até R$ 25 mil para a execução, em 2022, de programa direcionado à Educação de Adolescentes e Jovens de 15 a 29 anos, em todo o Brasil. As inscrições vão de 27 de outubro a 19 de novembro.
